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  ID Assunto Publicado
  6459 Implementação do Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos. 2021-03-17
  6457 Plano da reforma da administração pública, plano de desenvolvimento de governação electrónica e regime de responsabilização dos titulares dos principais cargos. 2021-03-08
  6451 Avaliação da saúde psicológica dos jovens e medidas específicas para evitar os suicídios dos jovens 2021-02-10
  6312 RIE-Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens 2021-02-09
  6310 RIE-Sobre a adopção de medidas de prevenção e de combate à corrupção, com particular enfoque no âmbito da Governação Pública. 2021-02-05
  6449 A implementação de medidas de desenvolvimento de infra-estruturas básicas de telecomunicações, incluindo a colocação de mais cabos submarinos. 2021-02-01
  6447 Garantia da segurança dos pneus colocados no Parque de Pneus da Taipa. 2021-01-28
  6293 RIE-Aumentar a transparência das empresas de capitais públicos e a adequabilidade do uso de dinheiros públicos 2021-01-25
  6287 Resposta à solicitação escrita de informações apresentada pelo Deputado José Pereira Coutinho sobre as detalhes das vacinas compradas pelo Governo contra o Covid-19 e plano para vacinação. 2021-01-21
  6445 Sobre as medidas implementadas e a implementar em Macau em conformidade com o Acordo de Paris, no sentido de diminuir as emissões de dióxido de carbono e prevenir o aumento do aquecimento global. 2021-01-19
  6283 RIE-Medidas de prevenção para o coronavírus no Inverno e segurança das vacinas contra a gripe 2021-01-14
  6443 A adopção de medidas para a promoção da alimentação saudável, designadamente, no âmbito da melhoria do sistema de rotulagem e da composição dos produtos alimentares nocivos à saúde das pessoas. 2021-01-11
  6441 Ponto de situação relativo ao plano de construção das infra-estruturas e ao planeamento do trânsito ao redor do Posto Fronteiriço Qingmao, bem como garantia do seu cumprimento pontual 2021-01-07
  6439 Necessidade de revisão da Lei da contratação de trabalhadores não residentes quanto à falta de mecanismo flexível para o período da epidemia. 2020-12-30
  6271 RIE-Trabalhos relativos à elaboração da proposta de lei sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau e revisão do Código das Execuções Fiscais 2020-12-29
  6437 Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens. 2020-12-23
  6435 Sobre revisão dos recentes contratos de concessão dos autocarros de transportes públicos para prevenção de acidentes graves. 2020-12-15
  6433 Legislação especial para lançamento ou queda de objectos em altura, formação de profissionais e inspectores especiais, e alteração do regulamento geral da construção urbana para reduzir o risco de queda de objectos. 2020-11-25
  6431 Medidas para promover o desenvolvimento saudável do mercado de construção civil e medidas de garantia para as micro, pequenas e médias empresas locais. 2020-11-19
  6241 RIE-Fiscalização relativa à adjudicação de estudos 2020-11-03
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