ATFPM(澳門公職人員協會)
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JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO FISCAL
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ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6676 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto à modernização do regime da doação e transplante de órgãos. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government relate to the modernisation of the regime of organ donation and transplantation. 2021-09-26
  6679 RIE- Substituição da política do encerramento dos estabelecimentos de diversões, planeamento de políticas a médio e longo prazo para este sector e análise das perspectivas de desenvolvimento, bem como apoio às indústrias culturais e criativas locais. 2021-09-19
  6674 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto ao lançamento de programas de estágios nos serviços públicos para os jovens, com vista à selecção de mais pessoal qualificado, devendo permitir, ao mesmo tempo, a aposentação voluntária dos trabalhadores da Função Pública, aumentando as oportunidades para a mobilidade. Legislator José Pereira Coutinho questioned the Government regarding the launch of internship programs in public services for young people, with a view to selecting more qualified personnel, and the government should allow, at the same time, the voluntary retirement of Public Service workers, and increasing opportunities for mobility. 2021-09-11
  6640 RIE-O Deputado interpelou o Governo quanto à garantia dos direitos e interesses laborais dos trabalhadores da indústria do Jogo e o aperfeiçoamento das cláusulas do regime de previdência. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government about protecting labor rights and the interests of employees working in the gaming industry also the improvement of the retirement guarantee clauses. 2021-09-08
  6638 RIE-Exortar o Governo a prestar mais atenção ao desenvolvimento do sector da publicidade em Macau e a agendar a revisão da Lei n.º7/89/M, de 4 de Setembro (actividade publicitária). 2021-08-30
  6493 RIE-Abertura real do mercado de telecomunicações na RAEM 2021-08-24
  6490 RIE-Resultados da investigação dos acidentes de autocarro e melhoramento dos novos contratos de autocarros. 2021-08-19
  6480 RIE-Facilitação na deslocação dos residentes das duas Regiões Especiais em tempos da pandemia 2021-07-29
  6472 Governo para melhorar os serviços de dispensa de medicamentos das farmácias hospitalares da RAEM em relação aos pacientes crónicos 2021-05-18
  6474 A implementação da governação electrónica e o andamento atrasado da digitalização nos órgãos judiciais. Deputy José Pereira Coutinho interpellated the Government regarding the implementation of e-governance and the delayed progress of digitization in judicial Organs. 2021-05-05
  6469 Reforma da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterando as disposições ultrapassadas na configuração das carreiras. 2021-04-22
  6467 O destino do Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. 2021-04-14
  6465 Governo sobre a política geral de habitação pública existente após mais de vinte anos da existência da RAEM. 2021-04-08
  6463 Face à Pandemia do Covid-19 como pode assegurar a qualidade de vida dos idosos, quando deixou de os atribuir as 7.000 patacas. 2021-03-29
  6461 Aperfeiçoar o método de cálculo das horas de trabalho por turnos do pessoal da linha de frente das forças de segurança e resolver outros problemas internos. 2021-03-22
  6459 Implementação do Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos. 2021-03-17
  6457 Plano da reforma da administração pública, plano de desenvolvimento de governação electrónica e regime de responsabilização dos titulares dos principais cargos. 2021-03-08
  6451 Avaliação da saúde psicológica dos jovens e medidas específicas para evitar os suicídios dos jovens 2021-02-10
  6312 RIE-Reforço de atenção à saúde psicológica dos jovens 2021-02-09
  6310 RIE-Sobre a adopção de medidas de prevenção e de combate à corrupção, com particular enfoque no âmbito da Governação Pública. 2021-02-05
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