ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  5547 Actos e condutas de aliciamento de votos nas eleições para AL 2018-05-25
  5544 Fiscalização da Vigilância Sanitária das Águas Piscinas em Macau 2018-05-17
  5520 Táxis eléctricos em Macau e respectivos equipamentos complementares 2018-04-11
  5516 Simplificação do atual sistema de classificação dos trabalhadores da função pública 2018-04-04
  5507 Atraso na modernização da legislação específica sobre a aquisições de bens e serviços da DSF 2018-03-15
  5504 O plano de construção de habitação para os funcionários públicos 2018-03-12
  5502 Prestação interna de serviços jurídicos 2018-02-23
  5457 Viva Air 2018-02-22
  5460 Traçado da linha do Metro entre a Península e a ilha da Taipa 2018-02-09
  5397 Questões relativas ao imposto especial do Jogo 2018-01-30
  5455 Qual é a razão para o regime de aposentação abranger apenas os magistrados 2018-01-29
  5493 A divulgação pública de determinadas questões relativas à exploração da indústria de jogo 2018-01-22
  5447 Na qual interpela o Governo sobre medidas de apuramento de responsabilidades políticas dos titulares dos principais cargos pela má gestão do Governo aquando da passagem do tufão Nida pelo território de Macau. 2018-01-17
  5449 Questões relativas ao imposto de selo e medidas de combate à fuga ao fisco e branqueamento de capitais 2018-01-11
  5452 Questões relativa à revisão do Código de Civil e da Lei de Bases da Organização Judiciária 2018-01-08
  5420 Necessidade de revisão do actual modelo de funcionamento do Festival de Gastronomia 2018-01-05
  5451 Questões relativas ao imposto especial do Jogo 2018-01-05
  5418 Expansão dos serviços estomatológicos para os idosos 2017-12-05
  5414 CPI transparencia Internacional 2017-10-24
  5391 Proibição de fumos dentro casinos 2017-10-06
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