ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7465 RIE-Situação de segurança actual das creches de Macau 2023-12-28
  7463 RIE-Plano de revitalização das zonas históricas 2023-12-28
  7461 RIE-Reforço do mecanismo de consulta social 2023-12-28
  7470 RIE-Que taxas foram cobradas pela cedência e empréstimo dos equipamentos conexos com a Pista de Gelo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) 2023-12-28
  7468 RIE-Desenvolvimento do Governo Electrónico nos Serviços Públicos. 2023-12-28
  7313 RIE-Promover a redução de carbono e de plástico, entre outras políticas de protecção ambiental. 2023-08-17
  7310 RIE-Fiscalização das obras e qualidade da sua execução 2023-08-17
  7308 RIE-Promover o rápido desenvolvimento do “turismo + desporto”. 2023-08-17
  7298 RIE-Formação de mais terapeutas da fala locais. 2023-08-17
  7296 RIE-Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. 2023-08-17
  7294 RIE-Publicar a política geral das componentes não associadas ao jogo e o respectivo planeamento curto, médio e longo prazo, com o objectivo destas desempenharem o seu papel no desenvolvimento sócio-económico sustentável. 2023-08-17
  7292 RIE-Ajustar a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública da linha de frente e de base, preencher as vagas na função pública o mais rápido possível. 2023-07-27
  7306 RIE-Uso seguro de materiais químicos perigosos na manutenção de veículos 2023-07-26
  7288 RIE-Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long 2023-07-03
  7304 RIE-Aperfeiçoamento da recolha e divulgação de dados estatísticos 2023-06-26
  7290 RIE-Regime de Convergência de Redes e Serviços de Telecomunicações. 2023-06-26
  7302 RIE-Promoção do planeamento geral da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e envolvente. 2023-06-20
  7300 RIE-Optimização do planeamento do trânsito tridimensional e do trânsito nos postos fronteiriços. 2023-06-12
  7120 RIE-Uniformização das chapas de matrículas das viaturas que circulam entre RAEM, RAEHK e interior do continente e melhoramento dos acessos nas fronteiras terrestres 2023-03-15
  7116 RIE-Protocolo de Cooperação na Área da Saúde entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China 2023-03-14
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