ATFPM(澳門公職人員協會)
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  EXCURSOES DA ATFPM
2026‑11‑21 Excursão de um dia a Zhongshan
Seminário: Noções fundamentais do direito do trabalho de Macau
Educação Vermelha na Grande Baía — Museu Comemorativo da Coluna do Rio Leste (Dongjiang) de Guangdong, 2026-9-12
Sponsored by the Macao Foundation, the Macau Civil Servants Association (ATFPM) will organize the “Job Opportunities for Youth Seminar” at 3:00 p.m. on 15 August in our Association . Our guest speaker is Lawmaker José Pereira Coutinho.
Seminário com o tema de “ Prevenção e Controlo da Gota” .
MAIS
  ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO FISCAL

ATFPM Traimestral

Interpelação Pag. Principal >> Interpelação
  ID Assunto Publicado
  8298 A necessidade de eliminar burocracia à dádiva de sangue pelos trabalhadores da função pública e reforçar a recolha de sangue nas universidades e nos serviços públicos 2026-10-26
  8294 “Elevação da gestão interna dos serviços públicos, perspectivas de carreira, volume de trabalho, saúde mental dos trabalhadores da linha da frente.” 2026-10-20
  8292 IAOD"A sucessão de acidentes mortais na Ponte da Amizade, o agravamento da situação geral da segurança rodoviária em Macau e o "arrastar" da revisão do Código da Estrada. 2026-10-16
  8275 “Renovação da Carta de Condução para Idosos: Taxas Proporcionais, Simplificação Administrativa e Conformidade com os Cinco Princípios do Regime Jurídico dos Direitos e Interesses dos Idosos” 2026-10-13
  8262 Reiteração sobre a obrigatoriedade de reportar casos de abuso infantil e intimidação (bullying) no meio escolar e o reforço das políticas de protecção às crianças e saúde mental. 2026-10-05
  8255 Alargamento geográfico do leque de fiscalização dos preços dos bens essenciais 2026-09-29
  8240 Assegurar a Transparência e a Concorrência na Contratação Pública na Execução da Lei n.º 10/2025 2026-09-21
  8222 Aespeculação de bilhetes de concertos em Macau e a necessidade de implementação de um sistema de venda nominal" 2026-09-07
  8220 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Regulação das plataformas digitais e dos direitos dos trabalhadores” 2026-08-31
  8218 "Situação crítica dos lojistas do Terminal Marítimo de Pac On: necessidade urgente de revisão das rendas e de um plano de revitalização da mega-estrutura" 2026-08-24
  8215 “Participação de Empresas Locais e de Países de Língua Portuguesa na Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau (GMBPF)” 2026-08-17
  8208 “A obrigatoriedade de informar de casos de “Abuso Infantil” e Intimidação (bullying) no meio escolar e o reforço das políticas de protecção às crianças e saúde mental.” 2026-08-11
  8206 “Ainda a modalidade de selecção da empresa responsável do projecto de modernização do sistema de acesso diferenciado do Metro Ligeiro de Macau, preterição do concurso público e fundamentação da escolha da solução técnica de elevada qualidade e menor dispêndio do erário público” 2026-08-03
  8203 Actualização e Modernização da Lei de Comércio Externo e respectivos regulamentos administrativos em articulação com a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin 2026-07-31
  8194 2026-07-21 IAOD José Maria Pereira Coutinho “As fragilidades sistémicas no combate às apostas ilegais com transmissão de imagens ocultas nos casinos das concessionárias do Jogo” 2026-07-21
  8191 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Enquadramento jurídico de operações estruturadas de empréstimo com hipotecas de moradias, pagamento da dívida por terceiros com fundos próprios e remuneração por elevadas taxas de juros, à luz da Circular n.º 033/B/2010-DSB/AMCM – Directiva Sobre Lançamento e Distribuição de Produtos Financeiros” 2026-07-20
  8188 “A questão de sobrecarga de trabalho devido ao aumento brutal de novas tarefas, a falta de pessoal e a necessidade de elevar a gestão interna dos recursos humanos”. 2026-07-13
  8184 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Riscos de segurança alimentar decorrentes da potencial adição ilegal de hidrocarbonetos aromáticos (HPA) e de acrilamida em produtos de panificação – Fiscalização e medidas preventivas” 2026-07-08
  8173 Deputado José Maria Pereira Coutinho “Qual é o estado real de degradação dos imóveis protegidos (e adjacentes)” 2026-06-29
  8168 Deputado José Maria Pereira Coutinho “Transparência da informação quanto ao método de produção e fabricação dos alimentos.” 2026-06-26
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