ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6758 IE-Insuficiência em número e em dimensão de empresas de locação financeira em Macau 2022-05-18
  6756 IE-Há responsabilidades políticas, disciplinares e outras de natureza diferente a extrair do recente Relatório do Comissariado de Auditoria quanto aos fundos do erário público concedidos pelo Fundo das Indústrias Culturais 2022-05-18
  6754 IE-Acelerar a promoção da utilização de carros amigos de ambiente. 2022-05-10
  6753 IE-Aperfeiçoamento do regime das carreiras dos serviços da Administração Pública (designadamente dos serviços de obras públicas) e cooperação interdepartamental 2022-05-10
  6749 IE-Alteração do regime da actividade cambial e respectivas medidas de apoio 2022-04-28
  6748 IO-Implementação de legislação específica relacionada com a reserva estratégica de produtos alimentares, petrolíferos e energéticos 2022-04-28
  6744 IE-Fiscalização dos veículos alterados ilegalmente, de ruído derivado desses veículos e de oficinas de reparação que oferecem serviços de alteração ilegal para combater corridas de carros ilegais à noite. 2022-04-27
  6746 IE-Lançar medidas para aliviar as dificuldades económicas e dar atenção às dificuldades sentidas pelas camadas sociais desfavorecidas. 2022-04-26
  6745 IE-Melhorar o tratamento dos residentes que ingressam no sector de actividade de segurança privada. 2022-04-26
  6740 IAOD-Assegurar aos locais a prioridade de emprego nas obras públicas e acelerar o aperfeiçoamento do mecanismo de saída dos trabalhadores não residentes 2022-04-20
  6737 IAOD-A importância da gratuitidade dos testes de Ácido Nucleico aos Cidadãos, a estabilidade dos preços dos bens essenciais, a permissão temporária de estacionamento de viaturas e motociclos, nos terrenos devolutos do Estado e a aceitação por parte das autoridades sanitárias, dos quartos para quarentena para os jovens estudantes e todos os residentes que decidam regressar brevemente a Macau 2022-04-20
  6733 IE-O ensino da língua portuguesa e a importância dos quadros bilingues 2022-04-18
  6721 O AUMENTO DE EMPRESAS FALIDAS, A QUESTÃO DO DESEMPREGO E A NECESSIDADE DE ATRAIR MAIS TURISTAS À RAEM 2022-04-12
  6716 IAOD-O Governo da RAEM deve tomar a iniciativa de melhorar a situação do emprego, proporcionando mais oportunidades de emprego aos graduados 2022-04-08
  6715 IAOD-Precisamos de turistas, como de “o pão para a boca” e o Governo deve avançar de imediato com os cartões de consumo no valor de oito mil patacas para minimizar o sofrimento das famílias 2022-04-08
  6713 IE-Qualidade da habitação pública 2022-04-06
  6709 IO-Como é que o Governo da RAEM vai revitalizar e optimizar a utilização dos terrenos retomados, para melhoria da qualidade de vida dos residentes? 2022-04-04
  6708 IO-Reforma das carreiras gerais e especiais da função pública 2022-04-04
  6707 IE-Ensino escolar dos efeitos nefastos da poluição luminosa e controlo legal da luz artificial 2022-03-31
  6706 IE-Planeamento, supervisão e avaliação do uso das barreiras de trânsito 2022-03-31
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