ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6691 RIE- Reforço da capacidade das escolas no tratamento de incidentes imprevistos, a fim de garantir a segurança da vida de docentes e alunos. 2022-03-10
  6666 RIE- Interpelação escrita sobre a necessidade de reavaliação, por parte do governo, da razoabilidade do aumento em grande escala das propinas, anunciado precipitadamente, das instituições de ensino superior, em tempos de epidemia. 2022-03-05
  6689 RIE- Necessidade da implementação do “Registo do nome dos passageiros de autocarros” 2022-03-02
  6687 RIE- O desenvolvimento da profissionalização e industrialização do desporto, e gestão das instalações desportivas. 2022-03-01
  6685 RIE- Planeamento da realização periódica de feiras e medidas de apoio às lojas pequenas localizadas em zonas de concentração de lojas 2022-02-28
  6660 RIE-Veículos históricos como motor de diversificação económica da RAEM 2022-02-27
  6701 RIE- Encontro do primeiro trabalho pelos jovens licenciados, participação em cursos de formação profissional e testes de técnicas pelos trabalhadores do jogo, bem como aumento do valor e tempo do subsídio de desemprego. 2022-02-21
  6658 RIE-O Deputado interveio o Governo quanto aos graves atrasos na utilização igualitária dos Activos da Concessão e da Licença de Convergência. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government relate to the serious delays in equal usage of the Concession Assets and the Convergence License. 2022-02-20
  6634 RIE-Encarar com seriedade as tarefas extraordinárias do trabalho após as horas de serviço, e introduzir medidas para proteger os direitos e interesses fundamentais dos trabalhadores da Administração Pública. 2022-02-18
  6764 RIE- Medidas para os trabalhadores desempregados por causa do encerramento das salas VIP, bem como redução das quotas de trabalhadores não residentes das operadoras de jogo. 2022-02-07
  6700 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto à internacionalização da estrutura principal dos visitantes e a diversificação do mercado turístico. Legislator José Pereira Coutinho addressed the enquiry to the Government relate to the internationalisation of the main structure of visitors and the diversification of the tourist market. 2022-01-31
  6683 RIE- Reforçar as medidas de acompanhamento para os residentes de Macau na aquisição de imóveis na Grande Baía e o respectivo mecanismo de protecção. 2022-01-16
  6649 RIE-Despedimentos sem justa causa de trabalhadores a partir dos 60 anos de idade. 2022-01-05
  6654 RIE-Bolsas de estudo para cursos específicos, estudo sobre a situação actual dos talentos locais com habilitações académicas mais elevadas e política de incentivo ao regresso de talentos de Macau. 2021-12-30
  6651 RIE-Promoção da política de utilização de veículos ecológicos e elaboração de legislação com medidas restritivas relativas ao uso de sacos de plástico. 2021-12-30
  6681 RIE- Medidas de apoio para incentivar os proprietários e os comerciantes a actualizarem as rendas e para aliviar a pressão económica dos desempregados. 2021-12-29
  6647 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-16
  6632 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-12
  6644 RIE-Deputado interpelou o Governo quanto à 2021-10-12
  6642 RIE-Viabilidade de recolha e tratamento uniforme das máscaras, bem como reciclagem e reutilização de algumas 2021-09-27
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