ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7657 RIE-Acompanhar efectivamente a situação de paralisação do tráfego terrestre causada pelo acidente de viação sobreposto nas horas de ponta. 2024-08-12
  7644 RIE-Constitui obrigação da DSEDJ apoiar todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de discriminação 2024-07-25
  7653 RIE-Prevenção de doenças transmissíveis 2024-07-05
  7651 RIE-Optimizar a capacidade de resistência ao risco da construção civil de Macau 2024-07-05
  7642 RIE-Simplificação e celeridade processual dos processos laborais classificados como processos urgentes e oficiosos 2024-07-05
  7640 RIE-É imperativo controlar e reduzir a poluição sonora nos bairros comunitários de Macau 2024-07-05
  7465 RIE-Situação de segurança actual das creches de Macau 2023-12-28
  7463 RIE-Plano de revitalização das zonas históricas 2023-12-28
  7461 RIE-Reforço do mecanismo de consulta social 2023-12-28
  7470 RIE-Que taxas foram cobradas pela cedência e empréstimo dos equipamentos conexos com a Pista de Gelo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) 2023-12-28
  7468 RIE-Desenvolvimento do Governo Electrónico nos Serviços Públicos. 2023-12-28
  7313 RIE-Promover a redução de carbono e de plástico, entre outras políticas de protecção ambiental. 2023-08-17
  7310 RIE-Fiscalização das obras e qualidade da sua execução 2023-08-17
  7308 RIE-Promover o rápido desenvolvimento do “turismo + desporto”. 2023-08-17
  7298 RIE-Formação de mais terapeutas da fala locais. 2023-08-17
  7296 RIE-Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. 2023-08-17
  7294 RIE-Publicar a política geral das componentes não associadas ao jogo e o respectivo planeamento curto, médio e longo prazo, com o objectivo destas desempenharem o seu papel no desenvolvimento sócio-económico sustentável. 2023-08-17
  7292 RIE-Ajustar a remuneração dos trabalhadores da Administração Pública da linha de frente e de base, preencher as vagas na função pública o mais rápido possível. 2023-07-27
  7306 RIE-Uso seguro de materiais químicos perigosos na manutenção de veículos 2023-07-26
  7288 RIE-Perigo resultante do estado degradante de algumas das estruturas da Antiga Fábrica de Panchões Iec Long 2023-07-03
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