ATFPM(澳門公職人員協會)
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  ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONSELHO FISCAL
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ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6654 RIE-Bolsas de estudo para cursos específicos, estudo sobre a situação actual dos talentos locais com habilitações académicas mais elevadas e política de incentivo ao regresso de talentos de Macau. 2021-12-30
  6651 RIE-Promoção da política de utilização de veículos ecológicos e elaboração de legislação com medidas restritivas relativas ao uso de sacos de plástico. 2021-12-30
  6681 RIE- Medidas de apoio para incentivar os proprietários e os comerciantes a actualizarem as rendas e para aliviar a pressão económica dos desempregados. 2021-12-29
  6647 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-16
  6632 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-12
  6644 RIE-Deputado interpelou o Governo quanto à 2021-10-12
  6642 RIE-Viabilidade de recolha e tratamento uniforme das máscaras, bem como reciclagem e reutilização de algumas 2021-09-27
  6676 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto à modernização do regime da doação e transplante de órgãos. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government relate to the modernisation of the regime of organ donation and transplantation. 2021-09-26
  6679 RIE- Substituição da política do encerramento dos estabelecimentos de diversões, planeamento de políticas a médio e longo prazo para este sector e análise das perspectivas de desenvolvimento, bem como apoio às indústrias culturais e criativas locais. 2021-09-19
  6674 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto ao lançamento de programas de estágios nos serviços públicos para os jovens, com vista à selecção de mais pessoal qualificado, devendo permitir, ao mesmo tempo, a aposentação voluntária dos trabalhadores da Função Pública, aumentando as oportunidades para a mobilidade. Legislator José Pereira Coutinho questioned the Government regarding the launch of internship programs in public services for young people, with a view to selecting more qualified personnel, and the government should allow, at the same time, the voluntary retirement of Public Service workers, and increasing opportunities for mobility. 2021-09-11
  6640 RIE-O Deputado interpelou o Governo quanto à garantia dos direitos e interesses laborais dos trabalhadores da indústria do Jogo e o aperfeiçoamento das cláusulas do regime de previdência. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government about protecting labor rights and the interests of employees working in the gaming industry also the improvement of the retirement guarantee clauses. 2021-09-08
  6638 RIE-Exortar o Governo a prestar mais atenção ao desenvolvimento do sector da publicidade em Macau e a agendar a revisão da Lei n.º7/89/M, de 4 de Setembro (actividade publicitária). 2021-08-30
  6493 RIE-Abertura real do mercado de telecomunicações na RAEM 2021-08-24
  6490 RIE-Resultados da investigação dos acidentes de autocarro e melhoramento dos novos contratos de autocarros. 2021-08-19
  6480 RIE-Facilitação na deslocação dos residentes das duas Regiões Especiais em tempos da pandemia 2021-07-29
  6472 Governo para melhorar os serviços de dispensa de medicamentos das farmácias hospitalares da RAEM em relação aos pacientes crónicos 2021-05-18
  6474 A implementação da governação electrónica e o andamento atrasado da digitalização nos órgãos judiciais. Deputy José Pereira Coutinho interpellated the Government regarding the implementation of e-governance and the delayed progress of digitization in judicial Organs. 2021-05-05
  6469 Reforma da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterando as disposições ultrapassadas na configuração das carreiras. 2021-04-22
  6467 O destino do Edifício Pedagógico de Enfermagem do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. 2021-04-14
  6465 Governo sobre a política geral de habitação pública existente após mais de vinte anos da existência da RAEM. 2021-04-08
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