ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  6764 RIE- Medidas para os trabalhadores desempregados por causa do encerramento das salas VIP, bem como redução das quotas de trabalhadores não residentes das operadoras de jogo. 2022-02-07
  6700 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto à internacionalização da estrutura principal dos visitantes e a diversificação do mercado turístico. Legislator José Pereira Coutinho addressed the enquiry to the Government relate to the internationalisation of the main structure of visitors and the diversification of the tourist market. 2022-01-31
  6683 RIE- Reforçar as medidas de acompanhamento para os residentes de Macau na aquisição de imóveis na Grande Baía e o respectivo mecanismo de protecção. 2022-01-16
  6649 RIE-Despedimentos sem justa causa de trabalhadores a partir dos 60 anos de idade. 2022-01-05
  6654 RIE-Bolsas de estudo para cursos específicos, estudo sobre a situação actual dos talentos locais com habilitações académicas mais elevadas e política de incentivo ao regresso de talentos de Macau. 2021-12-30
  6651 RIE-Promoção da política de utilização de veículos ecológicos e elaboração de legislação com medidas restritivas relativas ao uso de sacos de plástico. 2021-12-30
  6681 RIE- Medidas de apoio para incentivar os proprietários e os comerciantes a actualizarem as rendas e para aliviar a pressão económica dos desempregados. 2021-12-29
  6647 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-16
  6632 RIE-Protecções dos vacinados contra o Covid-19 2021-11-12
  6644 RIE-Deputado interpelou o Governo quanto à 2021-10-12
  6642 RIE-Viabilidade de recolha e tratamento uniforme das máscaras, bem como reciclagem e reutilização de algumas 2021-09-27
  6676 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto à modernização do regime da doação e transplante de órgãos. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government relate to the modernisation of the regime of organ donation and transplantation. 2021-09-26
  6679 RIE- Substituição da política do encerramento dos estabelecimentos de diversões, planeamento de políticas a médio e longo prazo para este sector e análise das perspectivas de desenvolvimento, bem como apoio às indústrias culturais e criativas locais. 2021-09-19
  6674 RIE- O Deputado interpelou o Governo quanto ao lançamento de programas de estágios nos serviços públicos para os jovens, com vista à selecção de mais pessoal qualificado, devendo permitir, ao mesmo tempo, a aposentação voluntária dos trabalhadores da Função Pública, aumentando as oportunidades para a mobilidade. Legislator José Pereira Coutinho questioned the Government regarding the launch of internship programs in public services for young people, with a view to selecting more qualified personnel, and the government should allow, at the same time, the voluntary retirement of Public Service workers, and increasing opportunities for mobility. 2021-09-11
  6640 RIE-O Deputado interpelou o Governo quanto à garantia dos direitos e interesses laborais dos trabalhadores da indústria do Jogo e o aperfeiçoamento das cláusulas do regime de previdência. Legislator José Pereira Coutinho interpellated the Government about protecting labor rights and the interests of employees working in the gaming industry also the improvement of the retirement guarantee clauses. 2021-09-08
  6638 RIE-Exortar o Governo a prestar mais atenção ao desenvolvimento do sector da publicidade em Macau e a agendar a revisão da Lei n.º7/89/M, de 4 de Setembro (actividade publicitária). 2021-08-30
  6493 RIE-Abertura real do mercado de telecomunicações na RAEM 2021-08-24
  6490 RIE-Resultados da investigação dos acidentes de autocarro e melhoramento dos novos contratos de autocarros. 2021-08-19
  6480 RIE-Facilitação na deslocação dos residentes das duas Regiões Especiais em tempos da pandemia 2021-07-29
  6472 Governo para melhorar os serviços de dispensa de medicamentos das farmácias hospitalares da RAEM em relação aos pacientes crónicos 2021-05-18
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