|
ID |
Assunto |
Publicado |
|
7323 |
IE-A questão de saúde mental na RAEM |
2023-09-04 |
|
7324 |
IE-As duas piscinas do ‘Campo Desportivo Lin Fung’ dotadas de água aquecida, com corrimões metálicos horizontais e transversais, deviam ser destinadas especificamente aos indivíduos portadores de diversas deficiências, idosos e crianças |
2023-08-28 |
|
7314 |
IE-Melhorar a utilização da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) para a realização de grandes eventos, tais como Convenções e Exposições Internacionais e Regionais, banquetes oficiais e outros eventos desportivos de grande envergadura |
2023-08-21 |
|
7273 |
IE-Ausência de “Curriculum Vitae” (CV) e de informações relevantes da actividade privada exercida pelos membros dos fundos, conselhos consultivos e demais entidades ao serviço do interesse público. |
2023-08-15 |
|
7284 |
Apoios às famílias mais vulneráveis |
2023-08-11 |
|
7281 |
IAOD- Pormenorizar o desenvolvimento da economia de feiras em prol do desenvolvimento urbano |
2023-08-08 |
|
7280 |
IAOD-A necessidade de reconhecer o assédio e a intimidação nos locais de trabalho não os confundindo como relações de trabalho e a necessidade de legislar e implementar um sistema efectivo de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho |
2023-08-08 |
|
7277 |
IAOD-Alerta para o impacto em Macau da descarga no oceano das águas residuais nucleares do Japão |
2023-07-31 |
|
7275 |
IAOD-A crónica questão de falta de transparência e qualidade governativa |
2023-07-31 |
|
7272 |
IE-Atrasos no pagamento de horas extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores da função pública durante o período do Covid19 |
2023-07-28 |
|
7270 |
IE-Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. |
2023-07-27 |
|
7269 |
IE-Fiscalização das obras e qualidade da sua execução |
2023-07-27 |
|
7265 |
Campo de Aventuras Juvenis na Praia de Hác-Sá |
2023-07-21 |
|
7239 |
IE-Revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental e actualização das acções e da actuação na execução da lei. |
2023-07-05 |
|
7236 |
IE-Optimização dos parques de estacionamento público e os lugares de estacionamento na via pública. |
2023-07-04 |
|
7235 |
IE-Aperfeiçoamento da recolha e divulgação de dados estatísticos |
2023-07-03 |
|
7227 |
IE-Taxa de execução do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001? |
2023-06-29 |
|
7218 |
IAOD-Como resolver o decrescimento económico, o aumento da despesa pública em contraste com a diminuição das receitas do jogo, o aumento do desemprego e das taxas de juro bancárias, e o emagrecimento da classe média |
2023-06-20 |
|
7216 |
IAOD- Reforço da regulamentação financeira das plataformas de pagamento electrónico, tal como a carteira Macau “MPay” |
2023-06-20 |
|
7209 |
IAOD-Maximizando o efeito sinergético do trânsito entre o Metro Ligeiro e o sistema pedonal |
2023-06-07 |
|