ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7323 IE-A questão de saúde mental na RAEM 2023-09-04
  7324 IE-As duas piscinas do ‘Campo Desportivo Lin Fung’ dotadas de água aquecida, com corrimões metálicos horizontais e transversais, deviam ser destinadas especificamente aos indivíduos portadores de diversas deficiências, idosos e crianças 2023-08-28
  7314 IE-Melhorar a utilização da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) para a realização de grandes eventos, tais como Convenções e Exposições Internacionais e Regionais, banquetes oficiais e outros eventos desportivos de grande envergadura 2023-08-21
  7273 IE-Ausência de “Curriculum Vitae” (CV) e de informações relevantes da actividade privada exercida pelos membros dos fundos, conselhos consultivos e demais entidades ao serviço do interesse público. 2023-08-15
  7284 Apoios às famílias mais vulneráveis 2023-08-11
  7281 IAOD- Pormenorizar o desenvolvimento da economia de feiras em prol do desenvolvimento urbano 2023-08-08
  7280 IAOD-A necessidade de reconhecer o assédio e a intimidação nos locais de trabalho não os confundindo como relações de trabalho e a necessidade de legislar e implementar um sistema efectivo de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho 2023-08-08
  7277 IAOD-Alerta para o impacto em Macau da descarga no oceano das águas residuais nucleares do Japão 2023-07-31
  7275 IAOD-A crónica questão de falta de transparência e qualidade governativa 2023-07-31
  7272 IE-Atrasos no pagamento de horas extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores da função pública durante o período do Covid19 2023-07-28
  7270 IE-Criar um mecanismos de inspecção sobre a qualidade e segurança dos brinquedos e outros produtos infantis, e elaborar a respectiva legislação específica. 2023-07-27
  7269 IE-Fiscalização das obras e qualidade da sua execução 2023-07-27
  7265 Campo de Aventuras Juvenis na Praia de Hác-Sá 2023-07-21
  7239 IE-Revisão da Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental e actualização das acções e da actuação na execução da lei. 2023-07-05
  7236 IE-Optimização dos parques de estacionamento público e os lugares de estacionamento na via pública. 2023-07-04
  7235 IE-Aperfeiçoamento da recolha e divulgação de dados estatísticos 2023-07-03
  7227 IE-Taxa de execução do Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a RAEM da República Popular da China, assinado entre as partes a 28 de Junho de 2001? 2023-06-29
  7218 IAOD-Como resolver o decrescimento económico, o aumento da despesa pública em contraste com a diminuição das receitas do jogo, o aumento do desemprego e das taxas de juro bancárias, e o emagrecimento da classe média 2023-06-20
  7216 IAOD- Reforço da regulamentação financeira das plataformas de pagamento electrónico, tal como a carteira Macau “MPay” 2023-06-20
  7209 IAOD-Maximizando o efeito sinergético do trânsito entre o Metro Ligeiro e o sistema pedonal 2023-06-07
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