ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  8222 Aespeculação de bilhetes de concertos em Macau e a necessidade de implementação de um sistema de venda nominal" 2026-09-07
  8220 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Regulação das plataformas digitais e dos direitos dos trabalhadores” 2026-08-31
  8218 "Situação crítica dos lojistas do Terminal Marítimo de Pac On: necessidade urgente de revisão das rendas e de um plano de revitalização da mega-estrutura" 2026-08-24
  8215 “Participação de Empresas Locais e de Países de Língua Portuguesa na Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau (GMBPF)” 2026-08-17
  8208 “A obrigatoriedade de informar de casos de “Abuso Infantil” e Intimidação (bullying) no meio escolar e o reforço das políticas de protecção às crianças e saúde mental.” 2026-08-11
  8206 “Ainda a modalidade de selecção da empresa responsável do projecto de modernização do sistema de acesso diferenciado do Metro Ligeiro de Macau, preterição do concurso público e fundamentação da escolha da solução técnica de elevada qualidade e menor dispêndio do erário público” 2026-08-03
  8203 Actualização e Modernização da Lei de Comércio Externo e respectivos regulamentos administrativos em articulação com a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin 2026-07-31
  8194 2026-07-21 IAOD José Maria Pereira Coutinho “As fragilidades sistémicas no combate às apostas ilegais com transmissão de imagens ocultas nos casinos das concessionárias do Jogo” 2026-07-21
  8191 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Enquadramento jurídico de operações estruturadas de empréstimo com hipotecas de moradias, pagamento da dívida por terceiros com fundos próprios e remuneração por elevadas taxas de juros, à luz da Circular n.º 033/B/2010-DSB/AMCM – Directiva Sobre Lançamento e Distribuição de Produtos Financeiros” 2026-07-20
  8188 “A questão de sobrecarga de trabalho devido ao aumento brutal de novas tarefas, a falta de pessoal e a necessidade de elevar a gestão interna dos recursos humanos”. 2026-07-13
  8184 INTERPELAÇÃO ESCRITA “Riscos de segurança alimentar decorrentes da potencial adição ilegal de hidrocarbonetos aromáticos (HPA) e de acrilamida em produtos de panificação – Fiscalização e medidas preventivas” 2026-07-08
  8173 Deputado José Maria Pereira Coutinho “Qual é o estado real de degradação dos imóveis protegidos (e adjacentes)” 2026-06-29
  8168 Deputado José Maria Pereira Coutinho “Transparência da informação quanto ao método de produção e fabricação dos alimentos.” 2026-06-26
  8166 2026-06-25 IAOD José Maria Pereira Coutinho “A literacia da Inteligência Artificial na universidade locais” 2026-06-25
  8164 “Revitalização da Economia de Macau com Medidas Urgentes para Combater o Fecho de Lojas, o Insucesso dos Investimentos Comunitários e a Fuga de Consumo para Zhuhai” 2026-06-24
  8162 Interpelação Escrita Deputado José Maria Pereira Coutinho “Segurança Geral da Cadeia de Abastecimento de Equipamentos Electrónicos na Indústria de Jogos de Macau” 2026-06-22
  8158 CE José Maria Pereira Coutinho “Dinamização da economia local e resolução dos problemas estruturantes” 2026-06-16
  8155 “Razões da metodologia adoptada e justificação na selecção de empresas nos projectos de modernização do sistema de acesso diversificado do Metro Ligeiro de Macau 2026-06-16
  8150 IAOD “Capacitação dos jovens na aprendizagem de línguas estrangeiras no ensino superior público de Macau” 2026-06-11
  8148 “Reforço do Sistema de Segurança da Cadeia de Abastecimento na Indústria de Jogos” 2026-06-08
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