ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

ATFPM Traimestral

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  ID Assunto Publicado
  7513 IE-O sistema de carreira dos “Funcionários da Justiça em Macau” deve ser revisto para garantir uma promoção e progressão justa e satisfatória para todos os profissionais deste sector 2024-03-12
  7497 IE-Qual o balanço das acções realizadas no âmbito do cumprimento dos princípios constantes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência? 2024-03-04
  7498 IE-Dignificação e valorização do trabalho dos docentes das escolas particulares do ensino não superior 2024-02-29
  7494 IAOD-A importância do desenvolvimento profissional dos professores do ensino básico das escolas particulares 2024-02-28
  7500 IAOD-Atrair mais visitantes para os bairros comunitários em prol do desenvolvimento equilibrado da economia comunitária e criar novos pontos de promoção económica 2024-02-28
  7490 IE-Urgente necessidade de implementação de medidas de apoio aos lojistas localizados em zonas não turísticas em Macau 2024-02-22
  7480 IE-Sobrecarga de trabalho no CHCSJ e eliminação das injustas restrições ao acesso dos cuidados médicos no novo Hospital das Ilhas pelos idosos de Macau 2024-02-06
  7484 IAOD-Explorar, de forma activa, o método de “win-win” para o desenvolvimento da cidade turística 2024-02-05
  7483 IAOD-O direito de Petição enquanto direito fundamental dos cidadãos 2024-02-05
  7487 IE-Concerto do grupo coreano Seventeen – Opções alternativas, contrapartidas, impostos, despesas de funcionamento e responsabilização pelos danos causados no Campo de Futebol do Estádio da Taipa 2024-01-29
  7473 IE-Qual foi o cumprimento por parte da concessionária das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, em Macau, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A., das condições constantes da adenda ao Contrato de Concessão do Exclusivo da Exploração de Corridas de Cavalos, de 31 de Dezembro de 2018? 2024-01-22
  7458 IE-Princípio da Participação Activa dos Particulares na defesa dos seus interesses durante o processo de formação das decisões quanto ao aumento das taxas de estacionamento dos silos públicos 2024-01-16
  7452 IAOD-Acompanhamento do tratamento injusto dos funcionários públicos de base em caso de queixas contra eles 2024-01-11
  7449 IAOD-Macau é agora um grande estaleiro 2024-01-11
  7455 IO-O impacto negativo com a prolongada falta de intérpretes-tradutores das línguas oficiais 2024-01-08
  7454 IE-Apoios Tangíveis para Pacientes com Insuficiência Renal Crónica 2024-01-08
  7448 IE-A burocracia procedimental, complexidade e a demora dos concursos da função pública 2024-01-05
  7447 IE-Aplicação e execução da Lei n.º 12/2018 (Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos) 2023-12-27
  7441 IE-O direito dos cidadãos de exigirem transparência e a “prestação de contas” aos que gerem dinheiros públicosV 2023-12-18
  7439 IE-Transparência governativa e participação dos cidadãos na gestão pública 2023-12-15
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