2025-11-04    IAOD

Chan Hao Weng

“Reduzir com precisão os trabalhadores não residentes e garantir a estabilidade do emprego e a promoção dos trabalhadores de nível médio e alto”

O mercado de emprego de Macau enfrenta desafios estruturais. Entre Julho e Setembro, a taxa de desemprego global manteve-se em 1,8 por cento, mas a taxa de desemprego dos residentes atingiu 2,4 por cento,e a nova força de trabalho à procura do primeiro emprego representa 18,3 por cento dos desempregos. Entretanto, o número de trabalhadores não residentes ultrapassou os 200 mil. Estes dados reflectem que existem contradições profundas na qualidade do emprego e na distribuição de oportunidades.

Muitos jovens não conseguem desenvolver-se na sua área profissional, e os residentes de meia idade deparam-se com dificuldades na mudança de emprego e na reintegração no mercado laboral. Estes problemas afectam não só a subsistência da população, como também tem implicações com a estabilidade social a longo prazo e a formação de talentos. Por isso, o Governo deve promover a "redução de trabalhadores não residentes" à "garantia do emprego dos trabalhadores locais", para concretizar o desenvolvimento justo e sustentável do mercado de emprego.

Em primeiro lugar, a situação actual e os problemas resultam principalmente de três factores:1.O acesso a cargos de nível médio e alto não é fácil. O cargo de croupier só pode ser assumido pelos locais, mas a proporção de trabalhadores não residentes para cargos de gestão de nível médio e ainda bastante elevada. Algumas empresas adiam a implementação da medida do emprego local com o pretexto de "falta de quadros locais adequados",o que reduz o espaço de promoção dos trabalhadores locais.2.Falta de estabilidade no emprego. A situação de desemprego nos sectores do comércio a retalho e da construção civil é bastante grave,e os trabalhadores de meia-idade tem mais dificuldades de reintegração no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, os recém-graduados também tem mais dificuldades na procura do primeiro emprego.3.A gestão das quotas de TNR continua por optimizar. A promoção dos actuais planos de redução de TNR é lenta, há falta de vontade das empresas em execut-los,e o Governo não dispõe de um mecanismo eficaz de controlo.

Assim, apresento as seguintes seis sugestões:

1.Definir uma calendarização e um programa para o desempenho de cargos de nível médio e alto por locais. Há que exigir as grandes empresas que definam, por sector de actividade, a proporção dos trabalhadores locais em cargos de gestão e uma calendarização por fases, aplicando aquelas que não atinjam os padrões definidos as medidas de redução de quotas ou de ajustamento fiscal.

2.Reforçar o mecanismo de "interacção entre as quotas de TNR e a eficácia da promoção dos locais. Há que indexar a apreciação e autorização de quotas à eficácia da promoção dos locais, formando assim a orientação política de "premiar os bons, punir os maus".

3.Dar o exemplo nos projectos públicos. Na adjudicação de projectos públicos,e obrigatório fixar a proporção de trabalhadores locais dos cargos de gestão de nível médio, superior e técnico,um indicador essencial para a avaliação dos projectos4.Criar mecanismos de saída dos TNR especializados e de formação dos sucessores. Exige-se as grandes empresas que apresentem plano de sucessores locais para cargos de nível médio e alto,eque, mediante "formação"e "estágios de trabalho",se estabelega uma articulação sem interrupções.5.Alargar os planos de formação subsidiada e de elevação da qualidade dos trabalhadores. Há que reforçar a articulação entre a formação profissional e os postos de trabalho de nível médio e alto, concedendo prémios aos trabalhadores que participam na formação e benefícios fiscais as empresas que desenvolvem activamente formação interna de promoção.6.Criar um fundo de estágio e de certificação para jovens. É de subsidiar os jovens locais a obterem qualificações profissionais internacionais nos domínios financeiro, tecnológico e científico, para elevar a sua competitividade.

Sr. Presidente, caros colegas,o emprego é fundamental para a vida da população, sendo também a pedra basilar para a estabilidade social. Face aos actuais desafios, o Governo deve ser mais energico e impulsionar a política de TNR a passar do "controlo da totalidade" para a "optimização da estrutura",para que os jovens consigam ver o futuro e as pessoas de meia-idade consigam sobreviver com estabilidade, eque os frutos do desenvolvimento económico possam beneficiar a população.

Só assim é que podemos construir uma cidade de Macau mais abrangente, competitiva e sustentável.