Nota de Imprensa

Assunto: Rita Santos e José Pereira Coutinho reuniram-se com a Secretária de Estado da Justiça, Dra. Ana Luísa Machado, em Lisboa

No dia 25 de setembro, com o patrocínio da Fundação de Macau, Rita Santos, Presidente da Assembleia Geral, e José Pereira Coutinho, Presidente da Direcção, reuniram-se com a Secretária de Estado da Justiça, Dra. Ana Luísa Machado, acompanhada pelo Chefe de Gabinete, João Cassola de Sousa Galvão Teles, no Ministério de Justiça, em Lisboa.

 

 

Os temas da reunião centraram-se nas queixas dos associados portugueses: alguns aguardam há muito tempo os resultados dos registos de nascimento dos filhos menores; no caso dos filhos maiores, a espera ronda quase cinco anos. Além disso, os cônjuges casados com portugueses que requereram a aquisição da nacionalidade também aguardam resposta há cerca de cinco anos.

Os dirigentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau transmitiram à Secretária de Estado que muitos associados denunciam a excessiva demora dos processos de aquisição de nacionalidade, quer por via do Consulado Geral de Portugal em Macau, quer através de outros países da Ásia onde residem para estudos universitários ou trabalho, seja por nascimento, seja por casamento. Esta situação gera dificuldades às famílias, que não conseguem viajar por não disporem de passaportes portugueses.

A Secretária de Estado explicou que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enfrenta uma grave falta de pessoal, motivada por muitos pedidos de aposentação dos seus funcionários, existindo neste momento 600 mil pedidos de aquisição de nacionalidade pendentes. Já foram admitidos 107 Conservadores dos Registos Centrais e 120 oficiais de registo, encontrando-se ainda em concurso público algumas centenas de novos oficiais. Adiantou ainda que, com a entrada dos novos funcionários, se prevê uma redução dos prazos de espera dos pedidos de nacionalidade.

 

 

A Dra. Ana Machado explicou pormenorizadamente o processo de aperfeiçoamento informático, que permite a troca de dados entre serviços públicos para agilizar os despachos relativos aos pedidos apresentados pelos cidadãos.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 30 de Setembro de 2026.

A Presidente da Assembleia Geral

Rita Santos