COMUNICADO DE IMPRENSA

 

Assunto: Audiência concedida pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, à liderança da ATFPM

 

No dia 23 de setembro de 2026, a Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), Rita Santos, e o Presidente da Direção da ATFPM, José Pereira Coutinho, foram recebidos em audiência oficial pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Emídio Sousa, nas instalações do Palácio das Necessidades, em Lisboa.

 

Durante o encontro, a direção da ATFPM expôs a sua atividade institucional anual em território português, realizada com o apoio financeiro da Fundação de Macau. As deslocações periódicas a Portugal permitem desenvolver reuniões de trabalho com o Ministério das Finanças, o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, com o objetivo de resolver diversas questões dos cidadãos portugueses residentes em Macau.

 

As principais matérias acompanhadas pela associação incluem a tramitação e resolução de processos de atribuição de pensões junto da Caixa Geral de Aposentações, o reembolso de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, bem como a resolução de processos pendentes relativos à aquisição de nacionalidade portuguesa por parte de filhos menores e maiores de idade, e respetivos cônjuges de residentes portugueses em Macau.

 

Além das matérias de natureza administrativa e previdenciária, a ATFPM tem desenvolvido um trabalho contínuo de apoio à comunidade portuguesa residente em Macau, acompanhando e mediando situações relacionadas com habitação, saúde, litígios laborais, procura e inscrição em estabelecimentos de ensino e resposta social para idosos, entre outras necessidades comunitárias.

 

A liderança da associação informou ainda que, no período compreendido entre julho de 2025 e agosto de 2026, a ATFPM registou um acréscimo de 739 novos associados de nacionalidade portuguesa, facto que demonstra o elevado grau de confiança que a comunidade portuguesa residente em Macau deposita na instituição e no seu trabalho de representação e apoio comunitário.

 

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, elogiou o trabalho meritório e contínuo desenvolvido pela ATFPM em prol da defesa e promoção dos interesses da comunidade portuguesa residente em Macau. Referiu, igualmente, que a Secretaria de Estado valoriza fortemente o associativismo português no estrangeiro, promovendo regularmente ações de formação para dirigentes associativos em território nacional e fomentando o intercâmbio e a cooperação entre as diversas associações de matriz portuguesa espalhadas pelo mundo.

 

No decurso da audiência, ambas as partes debateram também a realidade do ensino da língua portuguesa em Macau, destacando o crescimento exponencial do número de estudantes de nacionalidade chinesa a aprender português, um cenário francamente superior ao verificado no período da administração portuguesa.

 

No final da reunião, a direção da ATFPM formalizou verbalmente um convite oficial ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, para visitar Macau, participar numa reunião na associação e reunir-se com os associados portugueses da ATFPM.

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) 

Macau, 25 de setembro de 2026

 

Rita Santos

Presidente da Assembleia Geral da ATFPM