NOTA DE IMPRENSA

Realização da Mesa Redonda sobre a Elevação da Qualidade de Serviço dos Organismos Públicos

 

Com o patrocínio da Fundação Macau, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau realizou, no dia 17 de Junho de 2026 (quarta-feira), pelas 19h, na Sala Wanzi do Restaurante Plaza, a Mesa Redonda sobre a Elevação da Qualidade de Serviço dos Organismos Públicos.

 

A mesa redonda foi co-presidida pela Presidente da Assembleia Geral Rita Santos e pelo Presidente da Direcção José Pereira Coutinho. Estiveram presentes mais de oitenta pessoas, designadamente o Presidente do Conselho Fiscal Maria Leong Madalena; os Vice-Presidentes da Direcção Leong Veng Chai e Luís Nunes; os Vice-Presidentes da Assembleia Geral Xeque Hamja e Lai Pou San; os Vice-Presidentes do Conselho Fiscal Tem Kuacfu e Alexandre Victal; o Secretário-Geral da Direcção José Miguel de Sales da Silva e a Secretária-Geral Adjunta Chong Chak In; o Tesoureiro Ng Kin Pan e a Tesouraria-adjunta Ieong Man I; os Secretários Executivos Chan Hao Weng, Kuong Wan, Leong Iok I e Terezinha Silva; os vogais da Assembleia Geral Mário Farinha e Fernando do Rosário; assim como os membros do Conselho Fiscal Áurea Pinheiro e Chan Ian Hoi.

 

Na intervenção inicial, a Presidente da Assembleia Geral Rita Santos agradeceu o apoio persistente e dedicado que os membros da Direcção e do Conselho Fiscal têm prestado à Associação ao longo dos anos. Manifestou a vontade de aproveitar esta mesa redonda como plataforma de intercâmbio, para que os membros dos dois conselhos apresentem opiniões sobre os aspetos passíveis de melhoria nos serviços públicos de Macau atualmente vigentes.

 

Os participantes debateram de forma activa os pontos a aperfeiçoar nos serviços públicos. Os diversos serviços governamentais demoram demasiado tempo a responder às consultas e pedidos de apoio dos cidadãos; os processos de aprovação de licenças comerciais e de obras são morosos, carecendo de maior eficiência; os trâmites administrativos para os cidadãos são complexos, especialmente no que diz respeito à candidatura à habitação pública. O longo período de espera pelas habitações sociais implica que os agregados familiares aguardantes tenham de suportar rendas elevadas antes de lhes ser atribuído um alojamento. Os participantes propuseram que os serviços governamentais implementem serviços de balcão único, facilitando a resolução dos assuntos quotidianos da população. Em suma, os departamentos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau devem simplificar ainda mais os trâmites administrativos e optimizar profundamente os procedimentos de candidatura e utilização dos serviços públicos por parte dos cidadãos.

 

Vários cidadãos portugueses e macaneses presentes transmitiram as suas preocupações ao Presidente da Direcção José Pereira Coutinho. Por um lado, a maioria das notícias publicadas nos sítios eletrónicos governamentais são inicialmente lançadas em chinês, sendo a versão traduzida em português disponibilizada apenas após uma longa espera. Os intervenientes esperam que as informações nos sítios oficiais sejam publicadas simultaneamente em chinês e português no futuro. Por outro lado, muitos portugueses e macaneses enviam correspondência aos serviços governamentais em língua portuguesa, mas recebem respostas apenas em chinês. Pretendem que os serviços governamentais respeitem todos os cidadãos, respondendo na mesma língua utilizada nas cartas recebidas.

 

Paralelamente, o Governo da RAEM encontra-se em fase de recolha de pareceres para o Terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030). O Presidente José Pereira Coutinho apelou a todos os presentes para que entreguem os seus pareceres com celeridade, de forma a que a Associação possa compilar todas as sugestões, elaborar um relatório e submetê-lo ao Governo.

 

A mesa redonda terminou às vinte e duas horas do mesmo dia. Os corpos gerentes presentes comprometeram-se a continuar a propor sugestões para a melhoria dos serviços públicos de Macau, manter uma comunicação harmoniosa com o Governo da RAEM, apoiar a governação em conformidade com a lei e defender o espírito Amor a Pátria e a Macau. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau continuará a organizar diferentes tipos de atividades de debate sobre os serviços públicos, criando múltiplos espaços de discussão para os membros dos conselhos poderem expressar livremente as suas perspetivas.

 

 

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau

Presidente da Assembleia Geral

 

 

Rita Santos

 

17 de Junho de 2026