ATFPM DIRECÇÃO

JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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 2025-04-15    CE

José Maria Pereira Coutinho

“Apoios às camadas mais frágeis da sociedade”

A receita bruta mensal dos Jogos de Fortuna ou azar dos meses de Fevereiro e Março do corrente ano aumentaram respectivamente 6.8% e 0,8 por cento face aos mesmos períodos de 2024 exceptuando Janeiro de 2025 que foi de menos 5.6% quando comparado com Janeiro de 2024. Alguns dos principais bancos de investimento consideram que na segunda metade do ano os resultados serão melhores e mais animadores.  

Tendo em consideração a carestia de vida será necessário implementar as seguintes medidas:

a) Elevar a pensão e o subsídio dos idosos;

b) Compensar os idosos no valor de 21 mil patacas do Fundo de Previdência não Obrigatório correspondente aos três anos pandemia;

c) Distribuição do cartão electrónico de consumo no valor de 10 mil patacas para reactivar o mercado de consumo interno e ajudar as famílias mais desfavorecidas;

d) Os vales de saúde devem ser aumentados para 1,200 patacas.

e) Atribuir o valor de 15 mil patacas correspondente comparticipação pecuniária;

f) Opção dos residentes para que as 6 mil patacas do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo possam ser usadas nos cartões electrónicos de consumo;

g) Actualização dos diversos subsídios aos grupos sociais mais vulneráveis tais como os órfãos, viúvos (as), famílias monoparentais, cuidadores informais, deficientes, doentes acamadas e os com doenças crónicas,

h) Actualização dos salários dos trabalhadores da linha de frente da função público e revisão das suas carreiras.

i) Reduzir actual número de Trabalhadores Não Residentes e reforçar o combate ao trabalho ilegal e desvio das funções para o qual foram autorizados.

Senhor Chefe do Executivo qual a sua opinião quanto à implementação das supracitadas medidas?

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