Sessão de perguntas e respostas com o Chefe do Executivo em 09.08.2022

 

Deputado Che Sai Wang

 

Aliviar a pressão dos trabalhadores da linha de frente e das categorias baixas que lutam contra a epidemia, e impulsionar, em tempo oportuno, o plano de reforma aprofundada das carreiras da função pública

 

 

 

Exm.º Senhor Chefe do Executivo:

 

Com o surgimento, no dia 18 de Junho, dum novo surto epidémico, a economia foi gravemente prejudicada, a vida da população ficou mais difícil, os salários reduziram significativamente, e a taxa de desemprego não parou de disparar.

 

 

      Para proteger a saúde e a segurança dos cidadãos durante a epidemia, muitos funcionários públicos sacrificaram o seu tempo com a família, saíram dos seus gabinetes e deslocaram-se para a linha da frente de combate à epidemia, lutando, na primeira linha e com todas as suas forças, contra a epidemia. Esses funcionários prestaram trabalho extraordinário e o conteúdo das tarefas excederam o previsto originalmente nas suas atribuições.

 

 

Os funcionários públicos da “primeira linha”, como os do IAM, Serviços de Saúde, IAS, PJ, PSP, Serviços de Alfândega e Bombeiros, entre outros, viram aumentar a pressão do trabalho na luta contra a epidemia, as tarefas complicaram-se muito devido à incerteza da epidemia, e os da linha da frente e os das categorias mais baixas foram chamados, a todo o momento, para prestar apoio na luta contra a epidemia, sem lhes ter sido dado tempo de descanso suficiente.

 

 

Os trabalhadores da segurança pública, expostos a maiores riscos de infecção, tiveram de permanecer muito tempo num ambiente de trabalho de alta pressão, o horário de trabalho aumentou de 44 para 60 horas por semana, portanto a pressão foi enorme; os guardas prisionais em Coloane passaram a trabalhar em “circuito fechado” e não puderam estar com a família durante mais de um mês; e os bombeiros só puderam ir a casa para descansar ao fim de 48 horas de trabalho ininterrupto, e o mais grave é que, em caso de contacto com pessoas infectadas, eram obrigados a cumprir isolamento de 5 a 7 dias por motivo de serviço.

 

 Estes casos são só a ponta do icebergue dos problemas dos trabalhadores da linha de frente e das categorias mais baixas, que enfrentam grande pressão de trabalho. Quanto a outras questões, como as injustiças dos regimes de promoção e a recusa de antecipação da aposentação sem se atender à vontade do trabalhador continuam por resolver.

 

 

Sr. Chefe do Executivo: de que planos de reforma aprofundada das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos dispõe para resolver, efectivamente, as lacunas existentes, ao longo destes anos, nos regimes da função pública?

 

Agradeço desde já a atenção de V.Exa., e fico a aguardar a sua resposta.