NOTA DE IMPRENSA

Assunto: Encontro com Sr. Presidente da República Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Os membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesa foram ontem recebidos no Palácio de Belém pelo Sr. Presidente da República Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa num ambiente cordial, harmonioso e reencontro com a maioria dos Conselheiros frutos de muitos anos de amizade pessoal e profissional.

No decurso do encontro todos os Conselheiros tiveram oportunidade de expor as questões mais prementes e os problemas que mais afectam as comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro. Aproveitando a oportunidade, Rita Santos fez um breve resumo de algumas das questões primordiais tais como o ensino, divulgação e o uso diário da língua portuguesa em Macau como língua oficial de Macau. A importância no incremento das relações bilaterais através Comissão Mista entre Macau e Portugal no quadro de colaboração dos recursos humanos na área da Administração Pública e no Ensino Superior Universitário.

Outra questão tem a ver com as ligações aéreas directas entre Macau Portugal ou via Bangkok como aconteceu no passado. A questão dos reduzidos valores dos vencimentos do pessoal do Consulado de Portugal em Macau incompatíveis com o custo de vida foi outra das questões importantes expostas ao máximo representante. Rita Santos formulou votos da promessa antiga da visita do Presidente da República e que seja o mais rapidamente possível agendar em articulação com o Governo de Macau.

O Sr. Presidente tomou nota das questões expostas pelos Conselheiros e realçou a importância do papel dos Conselheiros e das Comunidades Portuguesas no estrangeiro.

O Concelho Permanente das Comunidades Portugueses teve também reuniões individuais, nos dias 4 e 5, com os partidos políticos do PS, PSD, CHEGA, Iniciativa Liberal e PCP, explicando a importância dos portugueses da diáspora na promoção da cultura, economia e imagem de Portugal nos países de acolhimento, sobre a proposta da alteração da Lei 66-A , nomeadamente o aumento de número de conselheiros das comunidades portuguesas de 80 para 100, atendendo ao aumento de recenseamento automático de 350 e tal mil eleitores portugueses residentes nos Círculos na Europa e fora da Europa, para quase 1 500 000 eleitores, os problemas do funcionamento dos postos consulares bem como a actualização salarial dos funcionários dos postos consulares nos países em que houve desvalorização da moeda, inflação e carestia de vida, a implementação do voto electrónico nas eleições dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas em paralelo com o voto presencial, o ensino da língua portuguesa, apoio ao associativismo, o aumento de deputados nos círculos na Europa e fora da Europa, autonomia e apoio logístico ao CCP.

Na intervenção da Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, Rita Santos, chamou a atenção do atraso de publicidade e propaganda eleitoral não só por parte do Governo Português relativo à comunicação da data do dia das eleições legislativas como os programas dos partidos políticos dos partidos que muitos deles fazem pouca referência dos portugueses residentes da diáspora e atendendo à especificidade história muitos dos portugueses, mais de 170 residentes no interior da China, Macau e Hong Kong não dominam a língua portuguesa e que os portugueses são os embaixadores da promoção da boa imagem de Portugal no interior da China, Macau e Hong Kong, incluindo os países da Ásia, existindo portugueses nascidos em Macau por mais de 5 gerações e portugueses oriundos de Portugal.

Na cerimónia de encerramento do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. João Gomes Cravinho, contando também a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, explicou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá muita importância aos portugueses na diáspora e que na política de estratégica do Governo Português irá dar prioridade ao ensino da língua portuguesa, aos apoios ao associativismo (com formação on-line às Associações de Matriz Portuguesa) e aos órgãos de comunicação de língua portuguesa nos países de acolhimento dos portugueses, apoio aos jovens portugueses, digitalização dos procedimentos e modernização nos postos consulares.

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, Rita Santos, dirigiu um convite ao Ministro de Negócios Estrangeiros para conhecer "in loco" os trabalhos dos conselheiros das comunidades Portuguesas, as associações de matriz portuguesa, o ensino da língua portuguesa bem como o papel de plataforma de Macau entre a China e os Países de Língua Portuguesa, onde exerci o cargo de Secretária Geral Adjunta do Fórum de Macau desde a criação e durante 12 anos.

Como referimos no início a audiência com o Senhor Presidente da República, decorreu num ambiente cordial, harmonioso e reencontro com a maioria dos Conselheiros frutos de muitos anos de amizade pessoal e profissional enalteceu o apoio aos conselheiros das comunidades portuguesas em todas as suas legítimas reivindicações.

 

Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, aos 07 de Julho de 2022.

 

Margarida Chin

Chefe de Secretaria