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JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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NOTA À IMPRENSA

Assunto: Encontro de trabalho da Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, Dra. Rita Santos, com o Sr. Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Paulo Cunha Alves

 

No dia 16 de Junho, a Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, Dra. Rita Santos, visitou o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Dr. Paulo Cunha Alves, no âmbito da preparação das reuniões de trabalho que a Conselheira das Comunidades Portuguesas, Comendadora Rita Santos, irá manter no dia 23 de Junho do corrente ano, através de videoconferência, entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo e os membros do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, e entre 4 a 19 de Julho, na visita a Lisboa, para participar na reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), a ter lugar na Assembleia da República, onde irá manter contactos com várias autoridades governamentais.

Nesta reunião foram abordados alguns pontos que se inserem na agenda de interesses representados pelo Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, nomeadamente a situação da atribuição de BIR não permanentes a cidadãos Portugueses que possuam contrato de trabalho na RAEM, com remuneração adequada à sua subsistência a reivindicação de longa data, através da instituição do voto electrónico para o processo das eleições, facilitando a participação activa da população portuguesa, residente em Macau, nos diversos plebiscitos, facilitando o seu exercício de cidadania.

Durante a visita a Lisboa, entre 4 e 19 de Julho, a Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas irá participar na reunião anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), estando programadas audiências com Sua Excelência o Presidente da República, reuniões de trabalho com Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, com o Senhor  Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, com Grupos Parlamentares da Assembleia da República, e encontros com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, estando também previstas reuniões com outras autoridades governamentais, e entidades públicas, dentre as quais o Director Geral da Caixa Geral de Aposentações, Dr. Vasco Costa.

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, agradeceu ao Cônsul-Geral o excelente relacionamento institucional e o reiterado apoio do Consulado ao Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, nomeadamente na resolução das questões dos cidadãos portugueses residentes de Macau e processamento conjunto do serviço de prova de vida aos aposentados de Macau.

 

Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas do Círculo China, Macau e Hong Kong, aos 20 de Junho de 2022. 

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