13.08.2010

“Florinda Chan cortou a minha palavra”

José Pereira Coutinho explica porque abandonou reunião a secretária para a Administração

O presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, interpretou um gesto de Florinda Chan, ao interromper o seu discurso crítico quanto ao diploma de apoio judiciário, numa reunião com associações sindicais da Função Pública, como censura. E não hesitou em bater com a porta.
O também deputado da Assembleia Legislativa (AL) foi convidado a participar numa reunião com a secretária para a Administração e Justiça e com representantes de outras 20 associações da função pública, há duas semanas, para analisar a proposta de lei que está a ser apreciada na 1ª Comissão Permanente da AL.
Segundo Pereira Coutinho, o encontro foi convocado, basicamente, “para a secretária obter apoio para o projecto do Governo avançar”. O presidente da ATFPM foi o primeiro a ter o direito à palavra e não poupou críticas à proposta de lei. “Na minha intervenção, critiquei os artigos 1º e 4º, que, no meu ponto de vista, estão mal.”
No entanto, Pereira Coutinho não conseguiu acabar de expressar a sua ideia. “A meio do meu discurso, Florinda Chan cortou a minha palavra.” O deputado diz que se sentiu desrespeitado e abandonou a reuniao. “Levantei-me e fui embora, porque achei que o meu papel já estava cumprido. Fui censurado pela secretária”, acusa ao Hoje Macau.
De qualquer forma, o deputado da ATFPM afirma ter tirado partido da sua saída prematura do encontro. “Valeu a pena não ter ficado, porque havia jornalistas à porta da sala da reunião e eu tive a oportunidade de lhes falar antes dela.”

APOIO
Durante a sua campanha eleitoral para deputado da AL, Pereira Coutinho foi um dos grandes apoiantes da criação de uma legislação que facultasse dinheiro do erário público para os trabalhadores da Administração se defenderem em tribunal. O responsável pela ATFPM discorda que não esteja a ser coerente, ao criticar agora o diploma. “
É verdade que defendi sempre a criação de legislação sobre o tema. Mas, em vez de peixe, a lei saiu um tubarão. O Governo transformou o diploma num monstro, fazendo com que o Chefe do Executivo e os secretários possam ter acesso também ao fundo. E eu não sei porque precisariam de recorrer a auxílio. Antes e depois da transferência, um governador ou um Chefe do Executivo nunca tiveram problema em arranjar dinheiro para demandar ou ser demandado.”
Representado, como afirma, cerca de 12 mil trabalhadores da Função Pública, José Pereira Coutinho relega para segundo plano o facto de nenhuma das outras associações se terem oposto ao diploma sobre apoio judiciário para funcionários.
“Todos eles apoiam a lei, mas é normal que assim o seja. Quando o Chefe do Executivo é eleito por 300 pessoas e só 12 deputados entram para a AL, é normal que as associações dependam de subsídios do Governo para sobreviver. São pequenas associações que se limitam a fazer uns biscates aqui e acolá à custa de subsídios, sem defender os direitos dos seus membros.”