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JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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NOTA DE IMPRENSA

Assunto: Rita Santos teve um encontro amigável com o Senhor Presidente da República Portuguesa

 

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas foi recebida, juntamente com os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portugueses, pelo Senhor Presidente da República da República Portuguesa Professor Doutor Marcelo de Sousa que teve a amabilidade de oferecer, seguidamente, um jantar de convívio com todos os Conselheiros.

Durante o encontro, o Senhor Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou os trabalhos desenvolvidos pelos Conselheiros de Macau em prol dos portugueses residentes em Macau no acompanhamento dos problemas relacionados com o trabalho, negócios e com as pensões dos aposentados da CGA, residentes em Macau, bem como os trabalhos do deputado por José Pereira Coutinho na defesa intransigente dos direitos dos portuguesas dentro das suas competências consagradas na Lei Básica.

A Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia Rita Santos explicou a importância da manutenção da estabilidade, paz e harmonia dos portugueses residentes em Macau e no esforço da promoção económica e cultural de Portugal junto dos empresários e residentes do interior da China, Macau e Hong Kong através das Associações de Matriz Portuguesa, bem como através do Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas de Macau.

O Senhor Presidente da República Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa confirmou o recebimento da nossa missiva relacionada com a reivindicação da questão da meia pensão de Outubro do corrente ano aos pensionistas de Macau que recebem pensões da CGA e de outros residentes fora de Portugal e que já canalizou o respectivo expediente ao Gabinete do Senhor Primeiro Ministro, Dr. António Costa para acompanhamento e devida resolução. Mais adiantou que no caso da situação da meia pensão não seja ainda resolvida, o Senhor Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa solicitou à Presidente Rita Santos para enviar nova missiva sobre o mesmo conteúdo para reforçar a solução do problema.

Durante o encontro amigável a Presidente Rita Santos, mencionou que o Conselho das Comunidades Portuguesas de Macau  apoia a alteração do projecto de Lei da Segurança Nacional na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) que teve uma intervenção na auscultação pública sobre a preocupação dos portuguesas que são funcionários públicos, tendo a Presidente Rita Santos respondido que as autoridades governamentais responsáveis pela proposta de alteração da lei que os trabalhadores da função pública com nacionalidade portuguesa os termos da posse serão feitos à luz do preceituado na Lei Básica da Região enquanto que os cidadãos chineses (funcionários públicos) terão de jurar à defesa da pátria (China).

Também foram abordados sobre assuntos relacionados com desenvolvimento económico de Macau, o Senhor Presidente da República Professor Marcelo Rebelo de Sousa concorda com a política da diversificação económica da RAEM , não dependendo maioritariamente na indústria do jogo , principalmente a utilização de Macau como plataforma no aprofundamento das relações económicas e comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa , contando com a comunidade portuguesa (a nível empresarial ou através de associações de matriz portuguesa) na concretização e estreitamento das relações económicas , comerciais e culturais entre Portugal , China e Macau.

 

Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas, aos 21 de Novembro de 2022.

A Chefe do Gabinete,

 

Margarida Chin

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