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JOSÉ PEREIRA COUTINHO

Deputado à Assembleia Legislativa e Presidente da Direcção da ATFPM

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Nota de Imprensa

Assunto: Rita Santos foi reeleita para o cargo de Presidente do Conselho Regional na Ásia e Oceânia do Conselheiro das Comunidades Portuguesas, em Austrália

 

Realizou-se, no dia 5 de Março do corrente ano em Sydney, Austrália, a reunião do Conselho Regional dos Conselheiros das Comunidades da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas, que contaram com as presenças do Secretário de Estado do Conselho das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. José Luís Carneiro, Embaixador de Portugal na Austrália, Dr. Paulo Cunha Alves, Presidente do Instituto Camões, Embaixador Luís Faro Ramos, Cônsul Geral de Portugal em Sydney, Dr. Paulo Domingues e Assessor de Imprensa do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. Miguel Cerqueira da Silva. O Conselho Regional é composto, para além da Presidente, pelo Vice-Presidente, Dra. Sílvia Renda (Círculo da Sydney), Secretário, Dr. Armando Jesus (Círculo da China, Macau e Hong Kong) e outros membros Comendador José Pereira Coutinho (Círculo da China, Macau e Hong Kong) e Dra. Melissa Silva (Círculo de Melbourne). A reunião presidida pela Comendadora Rita Santos transmitiu ao Secretario de Estado José Luís Carneiro que em 2017 atendeu 2863 portugueses residentes em Macau e Hong Kong, dando apoio ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong no atendimento pessoal para marcação de renovação do cartão de cidadão, passaporte, aquisição da nacionalidade portuguesa, assentos de nascimento e obtenção de vistos para visita de estudos e procura de oportunidades de investimento em Portugal. Igualmente recebemos os portugueses e chineses que pretendem procurar parceiros económicos para cooperação em Portugal, China e Macau, jovens portugueses que procuram o primeiro emprego em Macau, estudantes de Macau que prosseguem os estudos em Portuguesa e prestação de serviço a mais de 1200 aposentados e pensionistas que recebem pensões na Caixa Geral de Aposentações em Portugal para os procedimentos para isenção do IRS e provas de vida. A Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia, Rita Santos, agradeceu o Secretário de Estado Dr. José Luís Carneiro pelo empenho na concretização do alargamento do prazo do cartão de cidadão de 5 para 10 anos e a possibilidade dos netos dos portugueses adquirirem a nacionalidade portuguesa. Mais a Presidente Comendadora Rita Santos transmitiu ao Secretário José Luís Carneiro que durante o ano de 2017 os Conselheiros de Macau têm havido apoio do Governo da Região Administrativa de Macau, tendo o Chefe do Executivo Doutor Chui Sai On recebido a delegação dos Conselheiros para a troca de opiniões sobre o papel de plataforma de Macau no estreitamento das relações económicas, comerciais e culturais entre a China e Portugal.

O Secretário de Estado José Luís elogiou o trabalho do Conselho Regional da Ásia e Oceânia bem como o relatório de actividades de 2017 e o Plano de Actividades para 2018. Mais acrescentou o Secretário Dr. José Luís Carneiro que Portugal conta com o apoio dos Conselheiros na promoção da língua e cultura portuguesa, elogiando o esforço dos Conselheiros de Macau e da Austrália na concretização deste trabalho junto das Comunidades Portuguesas residentes na China e Austrália.

Relativamente ao recenseamento automático, o Secretário de Estado informou que a proposta se encontra no parlamento para discussão. Nesta proposta o Governo propôs o recenseamento automático a todos os portugueses residentes fora de Portugal desde que tenham os endereços actualizados consoantes os Países de acolhimento. Mais adiantou que para os países cujo índice de qualidade de vida é superior ao de Portugal, está a ser estudada a possibilidade de aumentar o salário dos funcionários do Consulado até ao máximo de 5%.

A Presidente Rita Santos propôs ainda ao Secretário de Estado para estudar a hipótese aos funcionários do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong para optar pelo pagamento dos impostos profissionais (IRS).

O Secretário de Estado convidou a participação dos Conselheiros no Encontro de Empresários Portugueses residentes fora da Europa que terá lugar em Portugal no mês Dezembro do corrente ano.

A Vice-Presidente Sílvia Renda e a Conselheira Melissa Silva (ambas da Austrália) apresentaram o relatório de actividades de 2017 e do Plano de Actividades para 2018 em prol das comunidades Portuguesas residentes na Austrália.

O Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas prometeu que iria analisar os assuntos acordados salientando a importância de Macau e da Austrália na aproximação das Comunidades portugueses através dos Conselheiros das Comunidades Portugueses, Associações de matriz portuguesa e do esforço pessoal de cada português residente na RAEM e na Austrália.

Procederam as eleições dos cargos dos membros do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Ásia e Oceânia, tendo a Rita Santos sido reeleita por unanimidade para exercer o cargo de Presidente (abarcando a jurisdição da China, Macau, Hong Kong, Austrália, Timor Leste, Tailândia, Coreia, Singapura, Indonésia, Japão e India), Vice-Presidente Sílvia Renda (do Circulo da Austrália) e Secretário Armando Jesus (do Circulo da China, Macau e Hong).

A pedido dos Conselheiros do Circulo China, Macau e Hong Kong, o Secretário de Estado Dr. José Luís Carneiro prometeu também que nas comemorações do Dia de Portugal, Camões e Comunidades Portugueses, que seria realizado no dia 10 de Junho, estaria presente um representante do Governo de Portugal.

Os Conselheiros do Conselho Regional da Ásia e Oceânia continuam acompanhar o Secretário de Estado José Luís Carneiro nas actividades económicas e comerciais organizadas pelos clubes e associações de matriz portuguesa durante a visita em Sydney, Austrália.

 

Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Circulo da China, Macau e Hong Kong, ao 6 de Março de 2018.

A Chefe do Gabinete dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas

 

 

Margarida Chin

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