NOTA DE IMPRENSA

O Primeiro-Ministro de Portugal Dr. António Costa recebeu no dia 11/10/16 os Conselheiros da Comunidade Portuguesa do Círculo da China, Hong-Kong-China e Macau-China. A audiência privada decorreu num dos aposentos da residência consular e durou mais de meia hora tendo contado com a presença do Cônsul Geral Dr. Vítor Sereno e dos Conselheiros José Pereira Coutinho, Rita Santos, Armando Jesus, e Conselheiros suplentes Gilberto Camacho e Lídia Lourenço. A Conselheira Rita Santos fez uma breve exposição dos trabalhos realizados pelo Gabinete dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa nomeadamente a necessidade da estabilidade no pagamento atempado das pensões de aposentação e de sobrevivência e alguns casos de retenção indevida do IRS ao abrigo da Convenção para Evitar a Dupla Tributação. A Conselheira Rita Santos expos de forma sucinta a óptima colaboração do Consulado Geral de Portugal na execução dos procedimentos burocráticos que ocorrem anualmente nas instalações do Gabinete dos Conselheiros para preenchimento dos formulários para evitar a isenção do IRS e a Declaração da Prova de Vida. A Conselheira aproveitou também por expor que na qualidade da Secretaria Geral do Secretariado do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento China- Lusofonia-Ibero-Caribe, tem dado apoio aos empresários chineses em alguns projectos recentes em Portugal e os estão programados para futuro próximo oriundos. Por outro a Conselheira Rita Santos aproveitou para expor na generalidade a situação da comunidade portuguesa residente em Macau, HK e interior do continente, estando programadas próximas visitas de trabalho a Beijing e Lisboa respectivamente nos finais de Outubro e segunda semana de Novembro coincidindo com realização do mega encontro da Websummit.

Por fim os Conselheiros elogiaram o trabalho do Consul Geral de Portugal em Macau e Hong Kong manifestando o desejo ao Primeiro Ministro de manter o mesmo no cargo por mais tempo em Macau.

O Sr. Primeiro-Ministro usando da palavra afirmou ter estado a par com os trabalhos dos Conselheiros em prol da comunidade portuguesa residente em Macau e Hong Kong, reafirmando também a importância dos investimentos chineses em Portugal e papel de plataforma de Macau no aprofundamento das relações económicas e comerciais entre Portugal e China .

Gabinete dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa, aos 12 de Outubro de 2016.

José Pereira Coutinho

Comendador

Conselheiro das Comunidades Portuguesas